ANENCEFALIA, UM SOFRIMENTO PROGRAMADO PELAS SOBERANAS LEIS DA VIDA.
Jorge Hessen/Brasília(*)
Pode parecer
que os argumentos contrários ao aborto provocado sejam temas exclusivamente da
religião. Uma reflexão mais atenta, contudo, apontará para rumos da alçada da
própria ciência. Embriogenistas já identificaram a presença, no zigoto, de
registros (“imprints”) mnemônicos próprios, que evidenciam a riqueza da
personalidade humana, manifestando-se, muito cedo, na embriogênese. Em O Livro
dos Espíritos Kardec indaga os Espíritos “Em que momento a alma se une ao
corpo?” E a resposta em toda sua clareza é “... desde o instante da
concepção, o espírito designado a habitar certo corpo, a este se liga por um
laço fluídico”.[1]
Pesquisas
demonstram a competência do embrião, seja na capacidade para autogerir-se
mentalmente; seja na adequar-se a situações novas; selecionar situações e
aproveitar experiências. Destarte, há sóbrias razões científicas para ir de
encontro ao aborto, sobretudo o do “anencéfalo”. Sobre isso recordemos que com
a biogenética vislumbramos a diversidade como o nosso maior patrimônio
coletivo. E o embrião anormal, ainda que portador de séria insuficiência
(anencefalia), compõe parte dessa diversidade. Deve ser, portanto, preservado e
respeitado por subidas razões.
Os argumentos
tal qual justificam a morte do “anencéfalo” serão os mesmo que corroboram a
subtração da vida de qualquer outra pessoa – ou será que existem pessoas com
mais vida e outras com menos vida? “A decisão do STJ em liberar a
realização de abortos em casos de anencefalia não é correta.
O “anencéfalo” é um ser vivo intra-útero. Ele nasce com vida e vai a óbito
com minutos, dias, meses ou após anos. Se ele nasce vivo, o aborto é criminoso,
pois lhe ceifa a oportunidade e a experiência da reencarnação.”[2]
Sobre o
aborto, analisando-se a panorâmica geográfica da Terra observaríamos “o mundo
atual estaria dividido em três partes iguais: uma parte que autoriza sem
restrições (34 paises), outra parte que só autoriza em certos casos (37 paises)
e uma terceira parte que não autoriza em nenhuma situação (33
países). Na América Latina só Cuba autoriza o aborto. O Brasil, com a infeliz
medida ministerial, é o segundo país latino americano a autorizar abortos por
anencefalia.” [3]
Divaldo Franco
reflete sobre o assunto com o seguinte comentário: "o aborto,
mesmo terapêutico, é imoral, segundo o conhecimento médico,
o“anencéfalo” tem vida breve ou nenhuma. Assim sendo, por que interromper o
processo reparador que a vida impõe ao espírito que se reencarna com essa
deficiência? Será justo impedi-lo de evoluir, por egoísmo da gestante?”[4] O
médium baiano recorda, ainda, “é torturante para a mãe que carrega no ventre
um ser que não viverá, mas trata-se de um sofrimento programado pelas Soberanas
Leis da Vida".[5] E
mais "segundo benfeitores espirituais, a Terra vem recebendo
verdadeiras legiões de espíritos sofredores e primários, que se encontravam
retidos em regiões especiais e agora estão tendo a oportunidade de optar pelo
bem de si mesmos".[6]
Invoca-se o
direito da mulher sobre o seu próprio corpo como argumento para a
descriminalização do aborto, entendendo o filho comopropriedade da mãe, sem identidade
própria e é ela quem decide se ele deve viver ou morrer. “Não há dúvida
quanto ao direito de escolha da mulher em ser ou não ser mãe. Esse direito ela
o exerce, com todos os recursos que os avanços da ciência têm
proporcionado, antes da concepção, quando passa a existir, também, o direito de
um outro ser, que é o do nascituro, o direito à vida, que se
sobrepõe ao outro.”[7]
Reconhecemos
que a mulher que gera um feto deficiente precisa de ajuda psicológica por um
período. Mas seria importante que inclinasse seu coração à compaixão e à
misericórdia, encontrando o real significado da vida. Até porque essas crianças
podem ser amamentadas, reagem aos carinhos e, óbvio, criam vínculos com os seus
pais! Embora as suas deficiências são seres humanos providos de alma,
necessitadas de extremo afeto!
Por
fortíssimas razões não existem bases racionais que justifiquem o aborto dos
chamados “anencéfalos”, e as proposições usadas não apresentam consistência
científica, legal e muito menos ética.“A começar que não existem
os “anencéfalos”, porque o termo “anencéfalo” (an + encéfalo)
literalmente significa ausência de encéfalo, quando se sabe que em verdade
esses fetos possuem alguma estrutura do encéfalo, como o tronco encefálico, o
diencéfalo e, em alguns casos, presença de hemisfério cerebral e córtex!”[8]
O feto
denominado equivocamente de “anencéfalo” possui preservada a parcela mais
entranhada do encéfalo, matriz, portanto do controle autômato de funções
viscerais, a saber: batimentos cardíacos e capacidade de respirar por si próprio,
ao nascer. “Como ainda são obscuros, para nós, os mistérios da relação
cérebro-mente, não podemos permitir que nossa ignorância seja a condutora de
decisões equivocadas como a do abortamento provocado desse feto.”[9]
Há relatos,
nas publicações médicas, de crianças “anencéfalas” que viveram por vários meses
sem o auxílio do suporte ventilatório. Aqui em Sobradinho, onde resido
há vários anos, temos a história da menina Manuela Teixeira (ou
Manu), que embora sendo autorizado o seu aborto pela justiça, por causa de sua
má formação, ela sobreviveu por mais de três anos. “Manu” é a única brasileira
que sobreviveu a uma doença que leva à má-formação dos ossos do crânio. Médicos
diziam que a deformidade era incompatível com a vida. “No mundo, apenas
21 crianças conseguiram vencer os sintomas da doença que leva à morte poucos
minutos após o parto”, [10] e
a menina Manuela Teixeira “morreu depois completar três anos de nascida, no
dia 14 de setembro de 2003”.[11]Como
se observa um feto, ainda que “anencéfalo”, não perde a dignidade nem o direito
de nascer.
Os confrades
favoráveis ao aborto do “anencéfalo” alegam que nele não há Espírito destinado
à reencarnação conforme explica O Livro dos Espíritos. Porém, mister refletir
que corpos para os quais poderíamos afirmar que nenhum espírito estaria
destinado seriam os dos fetos teratológicos, monstruosos, que não têm nenhuma
aparência humana, nem órgãos em funcionamento. Destarte, nada disto se aplica
ao “anencéfalo”, “que constitui-se em um organismo humano
vivo,(...) a consciência responde-nos, portanto, que a única atitude compatível
com a Lei do Amor é a da misericórdia, a da compaixão, para com o feto
“anencéfalo”.”[12]
Por fim cremos
que mesmo na possibilidade de o feto ser portador de lesões graves e
irreversíveis, físicas ou mentais, o corpo é o instrumento de que o Espírito
necessita para sua evolução, pois que somente na experiência reencarnatória
terá condições de reorganizar a sua estrutura desequilibrada por ações que
praticou em desacordo com a Lei Divina. Dá-se, também, que ele se programe em
um lar cujos pais, na grande maioria das vezes, estão comprometidos com o
problema e precisam igualmente passar por essa experiência reeducativa.
Fontes de
consulta:
[2] Artigo: Razões Para Ser Contra o Aborto do Anencéfalo, publicado em Folha Espírita - Agosto/2004. Autoria deLaércio Furlan – médico e professor aposentado da
UFPR; presidente da Associação Médico-Espírita do Paraná; coordenador da
Campanha Vida, Sim À Gravidez – Não ao Aborto.
[7] (Este
texto – O aborto na visão espírita – aprovado pelo Conselho Federativo Nacional
em sua Reunião Ordinária de 13 a 15 de novembro de 1999, em Brasília, constitui
o documento que a FEB está levando, como esclarecimento, à consideração das
autoridades do Governo Federal, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. As
Entidades Federativas estaduais, por sua vez, realizam o mesmo trabalho junto
aos Governadores, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores, outras
autoridades e ao público em geral, em seus Estados.) Cf. Revista
Reformador, Nº 2051, Fevereiro de 2000
[8] Artigo:
Aborto dos Chamados "Anencéfalos": uma Violência sem Fundamento de
Gilson Luís Roberto – Médico CREMERS - 18.749
[9] Dra.
Irvênia Luiza de Santis Prada, pesquisadora e professora titular emérita da USP
com mais de uma centena de trabalhos publicados, especialista em neuroanatomia
animal.http://www.amebrasil.org.br/html/bio_quest.htm>acessado em
25/12/05
espiriteiro.blogspot.com.b
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